A capitania de Porto Seguro
As terras da atual microrregião extremo sul da Bahia foram as primeiras a serem avistadas pela expedição liderada no final do século XV pelo capitão Pedro Álvares Cabral, conhecida como a expedição do “descobrimento” do Brasil. Apesar da importante descoberta, não estava nos planos de Portugal colonizar sistematicamente as terras recém-conquistadas. Tal desinteresse estimulou a cobiça de outras nações, como a França, que durante décadas promoveu o tráfico de pau-brasil da costa brasileira para a Europa, onde era imensamente valorizado. O tráfico de pau-brasil e o constante intercâmbio de franceses e espanhóis com os nativos brasileiros fez com que Portugal pensasse em finalmente criar mecanismos de proteção das novas terras contra os invasores. Assim surgiu, na década de 1530, o sistema das capitanias hereditárias, através do qual eram doadas a fidalgos e altos funcionários da burocracia portuguesa imensas extensões de terras no Brasil. A posse efetiva das terras era da Coroa, mas o usufruto seria dos donatários, que eram chamados de “capitães do Brasil” (daí o nome “capitanias”). Em troca da doação, os capitães administravam as terras, promovendo a exploração econômica das riquezas que encontrassem. Podiam, inclusive, conceder “sesmarias” (pedaços menores de terras sem cultivo e cedidos para fins de povoação) a pessoas de sua confiança. Tudo isso se fazia em troca de benefícios econômicos, taxas, impostos etc.
Duarte Coelho e Francisco Pereira Coutinho foram os primeiros a receber capitanias no Brasil – respectivamente, a de Pernambuco e a da Bahia. Em 27 de maio de 1534 o rei d. João III conferiu a Pero do Campo Tourinho, natural de Viana, o terceiro lote, que tinha 50 léguas de largura e estendia-se por cerca de 300km, desde a foz do rio Coxim (hoje rio Poxim), a cerca de 20km da Ilha de Comandatuba, até a foz do rio Mucuri. Esse lote constituiu a capitania de Porto Seguro.
O capitão Pero do Campo Tourinho transferiu-se para seu lote de terras com toda a sua família e 600 colonos, abandonando seus vínculos com a vida que levava em Portugal e desejoso de enriquecer. Nos dez primeiros anos que se seguiram à sua chegada ao Brasil tudo correu bem, mas a partir de 1546 surgiram problemas de ordem administrativa. Tourinho foi acusado por altos funcionários da administração local – entre os quais se encontrava seu próprio filho, André do Campo – de heresia. Documentos da época revelam os fundamentos da acusação: blasfêmias contra santos (principalmente aqueles que patrocinavam feriados) e instituições católicas. Tourinho queria a todo custo desbravar a nova terra e levá-la ao progresso e ficava preocupado com a quantidade de dias santos em que não se podia trabalhar. Segundo relatos de seus funcionários e colonos, ele era dono de humor inconstante e se irritava quando algo não acontecia conforme ele planejara.
As acusações levaram à prisão de Pero Tourinho e a seu envio para julgamento em Lisboa. Na mesma época estava sendo implantada a Inquisição em Portugal, e Tourinho foi formalmente acusado de herege perante os padres do Santo Ofício. Não se sabe o resultado do processo, mas o fato é que Pero do Campo Tourinho nunca mais retornou ao Brasil. No tempo em que ficou afastado da capitania de Porto Seguro, seu filho, André do Campo, o mesmo que o havia entregue à justiça, ficou responsável pela administração.
Pero Tourinho morreu em Portugal no dia 10 de outubro de 1553. (...)
(Fonte: SAID, Fabio M. História de Alcobaça-Bahia (1772-1958). São Paulo: edição do autor, 2010. pp. 15-16.)
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